EM CONSTRUÇÃO
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte estiveram nesta segunda-feira (20/11), na r...
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) concluiu...
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando a recontagem dos votos da eleição para conselheiro...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos municípios de Caiçara, Logradouro, Dona Inês, ...
Mais de 60 promotores de Justiça acompanharam a eleição dos conselheiros tutelares que atuarão nos 2...
População deve escolher 1.180 conselheiros tutelares que cumprirão mandato de 4 anos em 236 CTs espa...
Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Justiça (TJPB) se reuniram, na manh...
Posts divulgados nas redes sociais do Conselho e dos MPs também estimulam sociedade a participar da ...
O Ministério Público da Paraíba participou da reunião do Grupo de Trabalho "Pró Convivência Fam...
O Ministério Público da Paraíba promoveu, na manhã desta quinta-feira, uma formação para atores do S...
Recomendação foi expedida aos sete conselhos tutelares e a órgãos municipais para que identifiquem e...
Objetivo é garantir o equilíbrio entre candidatos no processo eleitoral O Ministério Público da Par...
Os candidatos que vão participar da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar dos municíp...
A Promotoria de Justiça de Sousa expediu recomendação com medidas a serem adotadas referentes às con...
Oito pessoas apresentaram documentos falsos ou inverídicos e deverão responder também criminalmente ...
Antes do “Família que acolhe”, o serviço existia apenas em JP. Hoje, são 108 municípios com possibil...
A Promotoria de Justiça de Sousa está realizando tratativas para implementação da Lei nº 11.431/2017...
A Justiça concedeu, no último dia 6 de julho, liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e de...
O Ministério Público da Paraíba sediou nesta quinta-feira o evento de lançamento da Campanha dos 33 ...
A Promotoria de Justiça de João Pessoa realizou, na última quarta-feira (12/07), uma audiência com r...