O Ministério Público da Paraíba encerrou, nesta segunda-feira (29/05), o ciclo de encontros regionais para apresentação dos projetos estratégicos da instituição. Promotores de Justiça que integram a 2ª microrregião, polarizada pelo município de Campina Grande, conheceram o projeto da “Educar para incluir”, da área da cidadania. Ao todo foram realizados cinco encontros nos municípios de Guarabira, João Pessoa, Sousa, Patos e CG para apresentação dos projetos estratégicos que serão implementados neste segundo ciclo em cada região do estado.
A abertura do encontro foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contextualizou o planejamento estratégico do MPPB, apontando a evolução e mudanças ocorridas ao longo do tempo para proporcionar maior efetividade aos projetos desenvolvidos. Também falou sobre a construção do novo mapa estratégico e das ações prioritárias ouvindo todos os membros e destacou que os atuais projetos estratégicos estão em sintonia com as ações definidas.
Outro ponto ressaltado pelo PGJ foi o BI de atuação finalística, nova ferramenta tecnológica do MPPB lançada nos encontros regionais que vai facilitar a análise da atuação institucional. O procurador falou sobre a importância da quantificação dos dados para se aferir as mudanças. “Por isso, decidimos desenvolver a ferramenta para auxiliar na quantificação, de forma a direcionar a atuação do membro no dia a dia. O promotor em sua atribuição vai obter dados mais objetivos que vão servir de base para tomada de decisão”, explicou.
Também participaram do encontro o ouvidor do MPPB, Aristóteles Ferreira de Santana; e os procuradores de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa e Sônia Maia; o secretário-geral do MP, Rodrigo Marques da Nóbrega; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; o coordenador da Assessoria Técnica, Alexandre César Fernandes; e o promotor corregedor, Eny Nóbrega.
Dando seguimento à programação do encontro, o diretor de Planejamento do MPPB, Marcos Vinícius Cesário, falou sobre a importância da inovação, destacando que ela precisa agregar valor à instituição e seus clientes. Também apresentou os tipos de dados bem como o que MPPB tem feito para melhorar a qualidade do dado inserido no sistema MPVirtual.
A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, promotora de Justiça Cristiana Vasconcelos, apresentou o BI da atuação finalística, mostrando os diversos cenários construídos e cruzando dados das classes e assuntos do MPVirtual. Ela também mostrou os próximos passos que estão previstos para incrementar ainda mais a ferramenta.
Projeto
A coordenadora do CAO da Cidadania e Direitos Fundamentais, promotora Liana Espínola, apresentou o primeiro projeto “Educar para incluir”, que a tem a finalidade fomentar a educação inclusiva, disseminando o direito de todos à educação e, em especial, das pessoas com deficiência, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem na rede de ensino municipal.
A promotora apresentou dados sobre a pessoa com deficiência nos municípios da região de Campina Grande, os conceitos de educação especial e educação inclusiva e apontou que o foco do projeto serão as salas de atendimento especializado (AEE). para tanto, a partir do diagnóstico local do número de alunos com deficiência e das salas de AEE em funcionamento, traçar providências a serem tomadas no local.
Em relação ao resultado do 1º ciclo, o projeto “Educar para Incluir" foi implementado em quatro municípios da 1ª microrregião (João Pessoa) e teve adesão de 20 promotores. Ao final, 120 escolas foram fiscalizadas resultando em quatro recomendações.
