MPPB inscreve para webinar sobre inquirição e dosimetria da pena em crimes contra as mulheres

O Ministério Público da Paraíba vai promover, no próximo dia 16 de junho, o webinar “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes contra as Mulheres”. O evento é destinado a membros, servidores e assessores da instituição. Ele acontecerá das 9h às 12h, pela plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas através do preenchimento de formulário eletrônico (clique AQUI). O webinar será ministrado pelo promotor de Justiça do MPPR, Thimotie Aragon Heeman, e terá como apresentador e mediador, o promotor de Justiça do MPPB, Carlos Davi Lopes Correia Lima.

O objetivo do evento é demonstrar aos promotores de Justiça e demais participantes, como a inquirição de testemunhas, vítimas e acusados realizada em audiência de instrução e julgamento pode exasperar significativamente – a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, a pena privativa de liberdade em crimes sexuais (estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual etc), feminicídios e outros crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (como lesão corporal, ameaça, descumprimento de medida protetiva, stalking etc).

A ideia é abordar esses assuntos a partir da promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência, além da responsabilização integral do autor. O conteúdo do webinar é resultado de uma pesquisa de mais de dois anos sobre o tema na jurisprudência do STJ e de Tribunais de Justiça dos Estados. Mais informações podem ser obtidas com a equipe do Ceaf, preferencialmente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..