Os promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba que desejam atuar como auxiliares dos promotores eleitorais nestas eleições (nos dias 1 e 2/10) devem manifestar o interesse na designação até o meio-dia desta sexta-feira (23/09). A solicitação deve ser encaminhada à Secretaria-Geral (Seger), por meio do endereço eletrônico de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
De acordo com o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega, os termos da solicitação foram publicados no Edital 005/2022, disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPB no último dia 21. Os promotores interessados podem indicar mais de uma zona eleitoral entre as descritas no edital, especificando a ordem de preferência.
“O edital foi lançado porque o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, considerou que há zonas eleitorais que são integradas por vários municípios, e que a distância entre as cidades dificulta o trabalho de fiscalização, exigindo um reforço de promotores para uma eficiente atuação fiscalizadora do Ministério Público”, explicou Rodrigo Nóbrega.
Outra consideração feita no edital é o acirramento na disputa eleitoral verificada em alguns dos municípios do Estado. A administração do Ministério Público da Paraíba também quer garantir a estrutura necessária para que haja lisura e transparência no processo eleitoral, bem como a livre manifestação e o fortalecimento do sistema democrático.
O MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) é coordenado pela Procuradoria Regional Eleitoral (Ministério Público Federal - MPF) e integrado por promotores de Justiça do MPPB, que atuam nas zonas eleitorais distribuídas em todo o estado. Consulte AQUI a lista dos promotores que têm atribuição na área eleitoral.