O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa e Associações Brasileira e do Estado dos Supermercados vão promover, nesta sexta-feira (26), às 9h, um evento voltado a donos e gerentes do setor supermercadista para discutir a legislação voltada à proteção do consumidor, normas sanitárias e questões operacionais capazes de prevenir acidentes de consumo.
Também participará do evento o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do MPPB. A palestra vai acontecer no auditório da sede do MP-Procon será voltado a supermercados de vários portes localizados nos municípios da Grande João Pessoa. Também deverão participar representantes do setor do município de Campina Grande.
Conforme explicou o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, diretor do MP-Procon, o evento faz parte o trabalho estratégico que vem sendo realizado pelo Ministério Público na área do direito do consumidor e visa prevenir problemas que foram identificados em inspeções recentes realizadas pelo órgão em municípios do interior do Estado e que resultaram em interdições e da prisão em flagrante de alguns gerentes de supermercados. “O objetivo é proteger a saúde, a segurança e a vida do consumidor. Temos a orientação da Procuradoria-Geral de Justiça de interiorizar essa atuação e no trabalho que temos realizado detectamos muitas situações que colocam em risco o consumidor, como a exposição de produtos com prazo de validade vencido e falhas no acondicionamento dos produtos, por exemplo. A parceria com a Associação dos Supermercados visa fazer com que o artigo 4° do Código de Defesa do Consumidor seja cumprido e que haja uma educação dos fornecedores e consumidores, bem como a harmonização nas relações de consumo”, explicou.
Para o superintendente da Associação dos Supermercados da Paraíba, Damião Evangelista, já existe um trabalho de prevenção em parceria com o MPPB, como o projeto 'De olho na validade', para evitar falhas operacionais que possam resultar na colocação nos pontos de venda de produtos com prazo de validade vencido. “Já temos a ideia e vamos acelerar esse processo para fazer uma educação continuada dos associados, reunindo os órgãos de fiscalização para que façamos, junto com o MP, encontros educativos que orientem os supermercadistas sobre a legislação e normas para que aquilo que for detectado de erro nas lojas possa ser corrigido, qualificando a gestão e a operacionalização para evitar acidentes de consumo. Estamos aqui para somar”, disse.
Outro assunto que deverá ser discutido na palestra é a rastreabilidade dos produtos e boas práticas nessa área realizadas por empresas localizadas na Paraíba.
