O Núcleo de Defesa da Saúde Pública – criado no âmbito do Ministério Público da Paraíba, pelo Ato 148/2022 do procurador-geral de Justiça – realizou sua primeira reunião de trabalho, na manhã desta quinta-feira (12/01). O encontro contou com a participação dos integrantes do recém-criado órgão, de representantes da Secretaria de Estado da Saúde e dos conselhos regionais de Medicina e Enfermagem. Na ocasião, foi apresentada uma minuta de questionário que será destinado aos municípios, cujas respostas deverão subsidiar as ações e tomadas de decisões do MPPB.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que explicou o objetivo do núcleo, lembrando que o órgão foi instituído para, junto ao Centro de Apoio Operacional da Saúde, auxiliar os membros que atuam na área, dando prioridade à construção de soluções por meio da colaboração dos gestores. “O Ministério Público tem esse papel intermediador na busca de soluções mais rápidas e efetivas para a sociedade”, ressaltou.
O coordenador do núcleo, o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, conduziu a reunião, inicialmente apresentando os integrantes do órgão presentes à reunião: os procuradores de Justiça, Aristóteles de Santana Ferreira (ouvidor) e Francisco Paula Ferreira Lavor (que assumirá o cargo de 2º subprocurador-geral, na próxima semana), além do promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, que também representou o CAO da Saúde.
Demandas da área
O ouvidor do MPPB, Aristóteles Ferreira, falou da atenção da Ouvidoria às demandas da área, ressaltando que, somente no ano passado, foram recebidas pelo órgão 351 reclamações (além das que aportam diretamente nas promotorias), que foram tratadas e encaminhadas aos membros responsáveis. Segundo ele, a maior parte delas estavam relacionadas à falta de atendimento nos serviços de saúde e de medicamentos e à demora para realização de procedimentos.
O procurador Paulo Lavor falou sobre as dificuldades de muitos cidadãos de buscar a efetivação de seus direitos por meio da Justiça, resignando-se ao sofrimento. Nesse sentido, ele apontou o papel do MP na defesa da saúde pública, mas ressaltou que as soluções são construídas com outros atores, desfazendo a ideia do Ministério Público como única 'tábua de salvação', e lembrando a responsabilidade dos demais atores na construção das soluções.
O promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, também fez uma saudação aos presentes à reunião, mostrando a importância dos promotores de Justiça que atuam na área do patrimônio público, cujo olhar é mais direcionado à eficiência administrativa, atuando na responsabilização e prevendo eventuais irregularidades na contratação de serviços e aquisição de equipamentos e insumos.
Os representantes da SES (Isabel Sarmento e Iaciara Alcântara, gerente de Atenção à Saúde e coordenadora da Saúde Mental, respectivamente), do CRM (Cláudio Orestes Filho) e do Coren (Glauber Nogueira de Galiza) parabenizaram o MPPB pela criação do núcleo, colocaram-se à disposição para a construção de soluções e estreitamento de parcerias, reconheceram gargalos na área e citaram a importância da participação efetiva dos representantes da sociedade nos conselhos de saúde.
Próximo encontro
Valberto Lira também apresentou aos participantes a minuta do questionário aos municípios, solicitando sugestões para aprimorá-lo. O objetivo é mapear situações específicas e gargalos nos municípios na área da saúde a fim de buscar soluções. Os integrantes do Núcleo de Defesa da Saúde Pública poderão fazer sugestões ao questionário até o próximo dia 18. No dia 24, haverá uma nova reunião para o fechamento do documento e outras deliberações.