Criança e Adolescente

O MPPB protege a infância e adolescência

O ideal é que todas as crianças e adolescentes possam desfrutar dos seus direitos. Mas, na prática, muitas vezes, a família, o Estado e a sociedade ameaçam algumas garantias de quem ainda não completou 18 anos. É nesse momento, que o Ministério Público assume a sua função de curador, ou cuidador, da infância e adolescência.

O MPPB adota as medidas legais (judiciais e extrajudiciais) nos casos em que menores de 18 anos são vítimas de maus-tratos, negligência, abuso, violência sexual e outras violações, solicitando a investigação dos fatos, suspendendo e destituindo o poder familiar, nomeando e removendo tutores, curadores e guardiães…


Os promotores também intervêm nos processos que envolvem interesses de entidades públicas ou privadas que tenham por objeto a proteção da criança e do adolescente; fiscalizam as entidades relacionadas com os interesses da criança e do adolescente, bem como as casas de diversões de todos os gêneros e os estabelecimentos comerciais, fabris e agrícolas, promovendo as medidas que se fizerem necessárias. Também atuam nos casos de infrações cometidas por adolescentes. Tudo para garantir o futuro de quem está apenas começando a viver.

Promotorias

O Ministério Público da Paraíba tem, na sua estrutura, as promotorias de Justiça, que atuam diretamente na defesa dos direitos e interesses da criança e do adolescente. São as portas de entrada do Ministério Público a qualquer cidadão que queira denunciar quaisquer violações à infância e à adolescência.

 CAO

Junto aos promotores de Justiça, está o Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, que tem sua sede em João Pessoa e  auxilia nas atividades dos membros em todo o Estado. O CAO não atende diretamente as demandas da sociedade, mas tem atribuição de prestar o auxílio para que os promotores de Justiça façam isso da melhor forma.

Denuncie violações

 

Família que acolhe

 

Autorização para viagem

 

Autorização para festas

 

Projeto Fortalecendo o FIA

 

Últimas notícias - Criança e Adolescente

Promotoria firma TAC para impla...

24 Novembro 2022
Promotoria firma TAC para implantação da escuta especializada em São Bento

O Ministério Público da Paraíba firmou um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de São Be...

Direitos de crianças e adolesce...

14 Novembro 2022
Direitos de crianças e adolescentes: membros do MPPB participam de debate promovido pela OAB

Membros do Ministério Público da Paraíba participaram, na última sexta-feira (11/11), do Seminário d...

MPPB expede recomendação para m...

11 Novembro 2022
MPPB expede recomendação para melhorar serviço de medidas socioeducativas em meio aberto, em JP

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação às Secretarias Municipais de Direitos Humanos e...

Promotoria ajuíza ação para imp...

11 Novembro 2022
Promotoria ajuíza ação para implantar o serviço de família acolhedora em Pitimbu

Município foi o único da 1a região que não aderiu ao serviço ofertado pelo Estado   A Promotoria d...

Recomendação para hotéis visa p...

08 Novembro 2022
Recomendação para hotéis visa prevenir exploração sexual infantojuvenil, em sete municípios

A Promotoria de Justiça de Bananeiras expediu recomendação aos proprietários, gerentes e responsávei...

Direitos: Promotoria de Princes...

31 Outubro 2022
Direitos: Promotoria de Princesa Isabel reúne conselheiros tutelares da região

A Promotoria de Justiça de Princesa Isabel promoveu, na manhã desta segunda-feira (31/10), uma reuni...

Problemas que atingem crianças ...

27 Setembro 2022
Problemas que atingem crianças e adolescentes da zona sul de JP são discutidos em audiência promovida pelo MPPB

A Promotoria de Justiça de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (26/09), uma audiência...

Promotoria de Bayeux visita Cen...

23 Setembro 2022
Promotoria de Bayeux visita Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil recém-instalado

A Promotoria de Justiça de Bayeux visitou, na última quarta-feira (21/09), o Centro de Atenção Psico...

Comissão da Infância do CNMP re...

23 Setembro 2022
Comissão da Infância do CNMP realiza encontro regional sobre acolhimento e socioeducação

Promotora do MPPB que integra a Cije foi uma das painelistas apresentando a experiência de regionali...

Fomento do MPPB: Municípios de ...

20 Setembro 2022
Fomento do MPPB: Municípios de São Domingos e Lagoa instituem Programa de Guarda Subsidiada

A atuação do Ministério Público da Paraíba como indutor de políticas públicas resultou na criação do...

Promotoria faz audiência e Sede...

19 Setembro 2022
Promotoria faz audiência e Sedes se compromete a sanar problemas dos 7 conselhos tutelares de JP

A Promotoria de Justiça de João Pessoa realizou, na última sexta-feira (16/09), uma audiência com a ...

Candidatos a governador assinam...

02 Setembro 2022
Candidatos a governador assinam Carta Compromisso pelo combate ao trabalho infantil

Todos os oito candidatos e candidatas ao cargo de governador(a) do Estado assinaram a Carta Compromi...

Promotoria de Justiça de CG aco...

02 Setembro 2022
Promotoria de Justiça de CG acompanha abertura de Centro de Proteção Integral à criança e ao adolescente

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acompanhou a inauguração do Centro de Proteção e Atendimento ...

Criança e adolescente: MPPB se ...

29 Agosto 2022
Criança e adolescente: MPPB se reúne com CIB e destaca papel dos municípios para a efetivação da ‘Lei da escuta especial’

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou da reunião do Comitê Intergestores Bipartite (CIB)...

Nota técnica orienta promotores...

25 Agosto 2022
Nota técnica orienta promotores sobre alterações legislativas realizadas pela Lei Henry Borel

Os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal e da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministé...

Membros do MPPB integram GT nac...

19 Agosto 2022
Membros do MPPB integram GT nacional sobre violência contra crianças e adolescentes

Mais dois membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foram convidados e designados pelo preside...

Secretaria de Educação atende M...

03 Agosto 2022
Secretaria de Educação atende MPPB e adota ações de enfrentamento ao tabagismo e cigarro eletrônico

A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia comunicou ao Ministério Público da Paraíba ...

MPPB promove formação a profiss...

01 Agosto 2022
MPPB promove formação a profissionais que vão atuar em centro de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, em CG

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta segunda-feira (1°/08), uma formação ...

MPPB quer protocolo de gestão p...

01 Agosto 2022
MPPB quer protocolo de gestão para o acolhimento infanto-juvenil em João Pessoa

Promotora de Justiça reuniu secretários municipais de várias áreas para iniciar processo de definiçã...

Promotoria de CG apoia Municípi...

01 Agosto 2022
Promotoria de CG apoia Município em campanha de combate à mendicância de crianças e adolescentes

Órgão ministerial aguarda projeto de intervenção para garantir a eficiência de políticas públicas e ...

«
»