Aberto o encontro formativo sobre estruturação da gestão ambiental para municípios

Foi aberto, na manhã desta terça-feira (16/08), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental (EGAM-PB) para representantes de 22 municípios paraibanos.  O evento vai até a próxima quinta-feira e é promovido pelo Ministério Público da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). 

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que enfatizou o objetivo do evento de fortalecer os órgãos municipais do meio ambiente para fiscalização, concessão de alvarás, entre outros. Ele também destacou a importância da parceria com todos os órgãos que promovem o evento. “Aqui estamos para construir, para servir de ponte para que possamos atingir um resultado mais positivo, dando apoio para a criação e estruturação dos órgãos ambientais municipais. O Ministério Público sempre está à disposição para esse processo de construção. Sejam muito bem-vindos”. 

A mesa de abertura foi composta ainda pelo secretário executivo do Meio Ambiente da Paraíba, Denis Soares; pelo secretário do Meio Ambiente de João Pessoa e diretor da Anamma, Welison Silveira;pelo presidente da Famup, George Coelho; pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento do Meio Ambiente (Prodema) da UFPB, professor Eduardo Viana; pelo superintendente do Ibama, Dalí Henrique; pelo representante da Comissão de Gestão Ambiental da UFPB, Kenny Rogers.

Os representantes das instituições ressaltaram a importância da conjunção de esforços para a realização da capacitação e para a troca de experiências, de forma a promover uma maior descentralização da gestão ambiental. 

Participam do evento representantes dos municípios de Alhandra, Areia, Baía da Traição, Bananeiras, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Conde, Duas Estradas, Guarabira, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mataraca, Patos, Pedras de Fogo, Pitimbu, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Solânea. 

Após a abertura, foi realizada uma palestra sobre Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil, Principais instrumentos de GAM e Estruturação da GAM, com a doutoranda e técnica da Seirhma, Vanessa Fernandes.

 

Confira a programação

Terça 16/08

Tarde

14h - Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM

 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável - UFPB)

 

Quarta 17/08

Manhã

8h - Importância do Ordenamento Territorial no município

Palestrante: Camila Cunico - UFPB

 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba.

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa - Sudema

 

16h - Licenciamento Ambiental: aspectos práticos

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB

 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais

Palestrantes: São Bento - Arajane Alexandre da Silva

Conde - Walber Farias Marques

Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa

 

Tarde

14h - Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco

Encerramento do Trabalhos