O expediente no Ministério Público da Paraíba será em dois turnos nesta sexta-feira (02/06), em compensação ao ponto facultativo do dia 9 de junho, conforme previsto no calendário anual de feriados e datas especiais dos órgãos do Sistema de Justiça da Paraíba. Todas as Promotorias de Justiça e órgãos do MPPB funcionarão no horário de 8h às 12hs e das 13h às 17h. O horário normal de expediente no MPPB às sextas-feiras é de 7h às 13h.
Ainda conforme o calendário, haverá ponto facultativo em todas as unidades da instituição no dia 8 de junho (Corpus Christi) e no dia 9 (compensado no dia 2). Nesses dois dias, o MPPB funcionará em regime de plantão.
O calendário anual de feriados e datas especiais dos órgãos do Sistema de Justiça, que incluem o MPPB, o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), foi estabelecido pelo Ato Conjunto 01/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, em dezembro do ano passado.
Confira o calendário do mês
JUNHO DE 2023
02 de junho (sexta-feira) - 8h às 12hs e das 13h às 17h (todas as unidades, expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 9 de junho)
08 de Junho (quinta-feira) - Ponto Facultativo de Corpus Christi (todas as unidades)
09 de Junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo (compensado todas as unidades)
22 de Junho (quinta-feira) - Ponto Facultativo de São João (todas as unidades)
23 de Junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo de São João (todas as unidades)