Conselho Superior realiza nona sessão ordinária

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (16/05), a nona sessão ordinária, de forma híbrida durante a qual foi recebido o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do MPPB, referente ao mês de abril, e discutidos assuntos de interesse institucional.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação do corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos, e dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres e Joaci Juvino, além do secretário-geral, Rodrigo Nóbrega.

Durante a sessão, foi deferido o convite feito ao promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os membros do Conselho Superior destacaram a importância do intercâmbio para a instituição.

O procurador-geral informou que o relatório da correição realizada pelo CNMP, em 2021, já foi encaminhado ao MPPB e que estão sendo realizadas reuniões internas.

O corregedor-geral comunicou que está sendo realizada, essa semana, uma correição em cargo da Promotoria de Campina Grande e que nestas terça e quarta vão ocorrer as entrevistas presenciais com os promotores. Ele informou ainda que, na próxima quinta-feira (19/05), será realizada uma reunião em São Paulo da Corregedoria Nacional que contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

A procuradora Kátia Rejane Lucena propôs um voto de aplauso, subscrito por todos os membros do CSMP, ao novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos William de Oliveira.

O procurador Francisco Sagres falou que o problema do esgotamento de Monteiro, que prejudicou o canal da transposição do Rio São Francisco, já está solucionado. Por fim, ele destacou a necessidade de ser realizado um estudo para realinhamento institucional, em virtude da demanda por mais membros, servidores e assessores para uma melhor prestação de serviços à sociedade.