Comissão constrói consenso e Município de Sousa deve apresentar plano de abastecimento

A Comissão de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta quarta-feira (18/01), uma reunião com representantes do município de Sousa e da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) para tratar do problema da falta de água no município. O abastecimento do município é realizado pela Prefeitura de Sousa, por meio do Departamento de Águas e Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (Daesa).

A reunião foi conduzida pelo coordenador da comissão, procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, e pela promotora de Justiça Izabella Maria de Barros Santos; e contou com a participação do procurador de Justiça Alvaro Gadelha; do  promotor Raniere Dantas; do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, acompanhado da procuradora municipal Mariana Queiroga; do presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, acompanhado do assessor jurídico Allisson Carlos Vitalino; do diretor de Operação da Cagepa, Thiago Sousa Pessoa.

O procurador de Justiça Francisco Sagres destacou que o objetivo do Ministério Público é contribuir para a solução do problema, de forma consensuada, e colocou a Comissão de Recursos Hídricos à disposição na busca de meios para garantir o fornecimento de água para a população.

Na reunião, foi discutido modo e prazos para alcance do objeto do procedimento administrativo instaurado pela promotora de Justiça de Sousa, Izabella Santos, consistente no saneamento da falta de água em bairros do município.

Ao final, ficou consensuado que o Município vai apresentar à Promotoria de Justiça, até o dia 15 de março, um cronograma para implementação do plano de abastecimento de águas nos bairros de Sousa, com prognóstico de evolução até dezembro de 2024. O plano será avaliado pela promotora Izabella Santos.

De acordo com a análise realizada pela Promotoria de Justiça de Sousa, será designada nova reunião com os membros da Comissão de Recursos Hídricos com o objetivo de avaliar o plano de ação da Daesa.